Justiça
Justiça cobra execução de medidas ambientais no Parque Marituba
A Justiça determinou que o Estado de Sergipe comprove a execução de medidas essenciais para a gestão do Parque…
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36 anos do ECA: Defensor Público alerta para a “inclusão performática” na proteção de crianças e adolescentes com deficiênci
Na próxima segunda-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos de vigência. Considerado um dos…
Justiça
Dino bloqueia R$ 119 milhões de presidente nacional do PL por suspeitas em emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (10), o bloqueio de R$ 119 milhões…
Justiça
Pix Pensão: como vai funcionar a transferência automática da pensão alimentícia
O “Pix Pensão”, mecanismo que permitirá automatizar o pagamento mensal da pensão alimentícia diretamente para a conta do beneficiário,…
Justiça
STJ reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de dano moral coletivo causado pela omissão do…
Justiça
STF aperta cerco contra penduricalhos e cobra transparência de tribunais
Sob suspeita de driblar o teto constitucional, tribunais estaduais e do Distrito Federal passaram a ser alvo direto do…
Justiça
Tribunais descumprem limite a penduricalhos e salários chegam a R$ 1 milhão
A maioria dos tribunais de Justiça estaduais continua encontrando formas de contornar a decisão que restringiu o pagamento dos…
Justiça
Penas mais severas e crimes virtuais: os impactos da nova legislação penal
Do roubo de um aparelho celular à sua posterior comercialização em ambientes digitais, existe uma cadeia criminosa que sustenta…
Justiça
STF encerra primeiro semestre com mais de 11 mil decisões colegiadas
Ao encerrar as atividades do primeiro semestre de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho…
Justiça
Ferramenta de inteligência artificial identificará litigância abusiva entre tribunais de todo o Brasil
Identificar ações judiciais repetitivas, diferenciar práticas abusivas de fenômenos legítimos de judicialização e reconhecer padrões de litigância em diferentes…
Justiça
STF autoriza liberação de parte dos penduricalhos a juízes, com limite de teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nessa terça-feira (30), a maioria dos votos no julgamento para liberar parte das…
Justiça
Judiciário brasileiro articula atuação durante Copa do Mundo Feminina 2027
Enquanto a seleção masculina de futebol entra em campo na Copa do Mundo 2026, uma equipe capitaneada pelo Conselho…