Justiça
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs…
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Por unanimidade, STF reconhece legitimidade da OAB na defesa da Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, reaconhecer a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como…
Justiça
STF julga recursos contra responsabilização de big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra…
Justiça
STJ nega pedido de liberdade da influenciadora Deolane Bezerra, suspeita de vínculo com PCC
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (9), um pedido de liberdade de Deolane…
Justiça
Código Penal Brasileiro torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
O Código Penal Brasileiro passa a incluir, nesta segunda-feira (8), o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela…
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STF julga nesta semana recurso de Big Techs sobre regulação das redes
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta semana a discussão sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos…
Justiça
Ações judiciais contra planos de saúde cresceram mais de 120% em cinco anos
O número de processos envolvendo planos de saúde mais do que dobrou em cinco anos: saiu de 147 mil…
Justiça
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que…
Justiça
Caso Henry Borel: Jairinho é condenado por homicídio, tortura e coação; mãe tem perdão judicial
O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, nesta quinta-feira (4), o ex-vereador Dr. Jairinho a 43 anos, 9…
Justiça
Justiça do Trabalho encerrou Semana da Conciliação 2026 com mais de R$ 2 bilhões em acordos
A Justiça do Trabalho encerrou, na última sexta-feira (29), a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com…
Justiça
Fiscalização do MPSE identifica falhas graves em UTI Pediátrica de hospital em Estância
Ausência de médico intensivista pediátrico em regime presencial, falhas na supervisão técnica e inconsistências na escala médica estão entre as…
Justiça
STF acumula derrotas em Cortes estrangeiras; relembre casos
Carla Zambelli, após ser solta pela Justiça italiana, aguarda a decisão da Corte de Cassação da Itália sobre um segundo…