Justiça
CNJ lança aplicativo para estimular adoção de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o primeiro aplicativo de adoção do Brasil, o A.DOT SNA. A ferramenta integra…
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Tribunal de Justiça de Sergipe elege lista tríplice para cargo de novo desembargador
Os advogados Kleidson Nascimento dos Santos, Márcio Macedo Conrado e América Cardoso Barreto Lima Nejaim foram eleitos para…
Justiça
Assédio moral: de 2020 a 2025, Justiça do trabalho recebeu mais de 600 mil casos
Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou a negativa…
Justiça
Decisão do STJ altera regras de Airbnb em condomínios
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a utilização de imóveis em condomínios para estadias…
Justiça
Ministro do STF autoriza transferência de Vorcaro para cela especial da superintendência da PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (22), que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono…
Justiça
Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil…
Justiça
PGR analisa anexos para decidir sobre delação de Vorcaro após recusa da PF
A PGR (Procuradoria-Geral da República) segue analisando os anexos da proposta de delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, um…
Justiça
CNJ divulga calendário de atendimentos para população em situação de rua em todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel on-line para consulta do Calendário Nacional de Mutirões PopRuaJud, reunindo…
Justiça
CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a…
Justiça
Fechamento da UCP marca nova política de saúde mental no sistema de Justiça
O Estado de Sergipe fecha, nesta segunda-feira (18), a Unidade de Custódia Psiquiátrica (UCP), no bairro América, em Aracaju,…
Justiça
TJ vai fechar Unidade de Custódia Psiquiátrica na segunda-feira, 18/05
O Poder Judiciário de Sergipe consolida um marco histórico na política de saúde mental e direitos humanos…
Justiça
Por unanimidade, STF valida Lei da Igualdade Salarial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Lei 14.611/23, conhecida como a Lei da Igualdade Salarial. A norma obriga…