Justiça
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para magistrados condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (30), manter a decisão que acabou com a…
Justiça
Justiça
Estoque de processos recua em ano de maior demanda da série histórica, aponta relatório do Judiciário brasileiro
O Poder Judiciário encerrou 2025 com 75,5 milhões de processos em tramitação, segundo dados consolidados do Relatório Justiça em…
Justiça
TRF-5 iniciará em 30 de junho a liberação de mais de R$500 milhões em RPVs
A partir da próxima terça-feira, 30/06, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar R$528.024.590,89 em Requisições…
Justiça
Mudanças no BPC ainda geram dúvidas e exigem atenção dos beneficiários
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal…
Justiça
Moraes aguarda defesa explicar possível “falta” em domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), aguarda a manifestação da defesa de Jair Bolsonaro (PL)…
Justiça
Cartórios brasileiros deverão ampliar proteção a mulheres contra violência patrimonial
Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo…
Justiça
Influenciadora Deolane Bezerra e Marcola tornam-se réus por organização criminosa e lavagem de dinheiro do PCC
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público e converteu a influencer e advogada Deolane Bezerra…
Justiça
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (17), a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a…
Justiça
Justiça Federal aceita denúncia contra Braskem por afundamento de solo em bairros de Maceió
A Justiça Federal de Alagoas aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa Braskem pelo…
Justiça
Caso Rumble: AGU vai pedir para atuar em processo contra Moraes nos EUA
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta segunda-feira (15), que vai pedir à Justiça dos Estados Unidos para atuar…
Justiça
Confederação do Comércio contesta flexibilização para obtenção da CNH
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma…
Justiça
Novas medidas fortalecem proteção às mulheres e ampliam enfrentamento à violência física e virtual
Promulgada em 2006, a Lei Maria da Penha representou um marco no combate à violência contra a mulher no…