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Goleiro Bruno tem prisão mantida e é transferido para presídio em Bangu
Com a prisão mantida pela Justiça, o goleiro Bruno Fernandes foi transferido para o Instituto Penal Plácido Sá Carvalho,…
Justiça
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CNJ lança mobilização nacional para fortalecer atuação do Judiciário no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (5), o Mês da Infância Protegida, uma iniciativa que prevê…
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Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.397/2026, que altera o Código Penal para aumentar penas aplicadas a crimes…
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Ministério Público não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios quando for derrotado em ações judiciais, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público não pode ser condenado a pagar despesas…
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Senado aprova indicação de desembargadora Margareth Costa ao TST
O Plenário do Senado aprovou a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal…
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STF condena mais de 1.400 pessoas pelos atos do 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de…
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STF torna Gayer e Malafaia réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por injúria…
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MPF denuncia dez pessoas por fraude no concurso da Polícia Federal de 2025
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a primeira denúncia no âmbito das investigações relacionadas às Operações Última Fase e…
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Juízes pedem ao STF adiamento de decisão que restringiu penduricalhos
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para…
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STF mantém prisão preventiva de ex-presidente do BRB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (24), para manter a prisão preventiva do…
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STF valida restrições à venda de terras a empresas com capital estrangeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nessa quinta-feira (23), por unanimidade, pela constitucionalidade de lei de 1971 que impõe…
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Justiça Federal decreta prisão preventiva de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e criador da página Choquei
A Justiça Federal em SP aceitou, na tarde desta quinta-feira (23), o pedido da Polícia Federal (PF) e decretou…