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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza em Brasília, entre os dias 18 e 19 de maio de 2026,…
A 4ª edição do Registre-se, principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e de Promoção…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (14), abrir inquérito para apurar denúncias…
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Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (8), por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) referendou…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, admitiu que ainda não há consenso na Corte sobre quem…
