O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para 8 de abril o julgamento que deverá…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei 14.126/21, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), um Projeto de Lei (PL) que tipifica o crime de vicaricídio, quando há…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que existem 12.448 ações penais relacionadas ao crime organizado ainda sem julgamento…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, nesta segunda-feira (23), a favor da concessão de prisão domiciliar ao…
A Justiça do Trabalho em todo o país realizará, de 25 a 29 de maio, a Semana Nacional da…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, restituir benefícios concedidos ao ex-presidente…
Março é considerado o Mês Internacional das Mulheres, e a sociedade brasileira entende que ainda há muito…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (18), prorrogar o inquérito do caso do…
Relator do Caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça suspendeu, nessa segunda-feira (16), o acesso…
O escritório de advocacia Barci de Moraes, que tem como sócia Viviane Barci — esposa do ministro Alexandre de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, nessa segunda-feira (16), que, desde 2006, 126 magistrados foram punidos com aposentadoria…
