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STF adia julgamento sobre suspensão de penduricalhos para 25 de março
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que…
Justiça
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CNJ lança solução para facilitar envio de informações sobre bens apreendidos no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma solução que permite o envio e a atualização automatizada de informações…
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Gilmar Mendes anula decisão de CPI do Senado que quebrou sigilo de empresa vinculada a Toffoli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (27), anular a deliberação da Comissão Parlamentar…
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Irmãos de Toffoli não são obrigados a depor em CPI, decide Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (26), que os irmãos do ministro Dias…
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STF condena irmãos Brazão a 76 anos e 3 meses por morte de Marielle Franco e de Anderson Gomes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (25), os irmãos Domingos e Chiquinho…
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Justiça federal absolve humorista Leo Lins de concenação de oito anos de prisão; relembre caso
A Justiça Federal confirmou a absolvição de Leo Lins nesta segunda-feira, 23, em uma decisão que reverte sua sentença…
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STF julga acusados de mandar matar Marielle Franco e motorista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 9h43 desta terça-feira (24) o julgamento dos acusados de…
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Caso Banco Master: Fachin arquiva ação sobre suspeição de Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou, no sábado (21), a ação que questionava a atuação…
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Crimes sexuais deixam de ter atenuantes por idade do agressor no Brasil
Nova lei acaba com redução de pena por idade do agressor e busca reforçar a proteção de meninas…
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STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação…
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Pós-Carnaval: companhias aéreas se preparam para mais de 1,8 mil novos processos em fevereiro
Encerrada a temporada oficial do Carnaval, os aeroportos de todo o Brasil receberam brasileiros e turistas com destino a…
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Mendonça devolve dados sigilosos de Vorcaro à CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (20), devolver para a Comissão Parlamentar Mista…