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Fachin diz que Cármen Lúcia é a relatora do Código de Conduta no STF
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou, nesta segunda-feira (2), que a ministra Cármen Lúcia…
Justiça
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Toffoli admite possibilidade de enviar investigação sobre Banco Master à 1ª instância
O ministro Dias Toffoli emitiu uma nota para justificar as decisões tomadas no inquérito do Banco Master. O magistrado…
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Rompimento de barragem em Brumadinho: acordo conduzido pela Justiça do Trabalho avança na reparação de todas as vítimas
Sete anos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que ocorreu em 25…
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Conheça o jurista brasileiro que pode julgar caso de Bolsonaro na Corte Interamericana de Direitos Humanos
A posse do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), para o…
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Caso Banco Master: PF quebra sigilo bancário e fiscal de mais de 100 pessoas e entidades investigadas
A Polícia Federal (PF) quebrou os sigilos bancário e fiscal de 101 pessoas e entidades investigadas no caso do…
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CNI recorre ao STF contra dispositivos de lei que reduz incentivos fiscais
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona dispositivos da Lei Complementar nº 224/2025, que reduz incentivos e benefícios fiscais…
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Caso Banco Master: Toffoli atende PF e prorroga inquérito por mais 60 dias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF) e prorrogou…
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Dino proíbe envio de emendas a ONGs e entidades administradas por parentes de parlamentares e assessores
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, nesta quinta-feira (15), a destinação e execução de recursos…
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Banco Master: saiba por que Toffoli recuou e autorizou buscas contra Vorcaro
Antes de acatar o pedido da Polícia Federal (PF) para que novas diligências fossem realizadas na residência de Daniel…
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STF pauta para fevereiro e março julgamentos tributários com impacto de mais de R$ 70 bilhões para a União
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para os meses de fevereiro e março julgamentos que…
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Moraes autoriza que hacker Walter Delgatti cumpra pena em regime semiaberto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o hacker Walter Delgatti Neto passe a…
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Ministro do STF mantém prisão preventiva de Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nessa quinta-feira (8), a prisão preventiva do conselheiro…