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Justiça do Trabalho implementa itinerância obrigatória em todo o país
Os juízes do trabalho de todo o país estarão ainda mais próximos da sociedade para ampliar e garantir o…
Justiça
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STF condena cinco réus do ‘núcleo 2’ de trama golpista; delegado da PF foi absolvido
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por unanimidade, condenar cinco réus do chamado “núcleo 2” da…
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Moraes pede extradição de Alexandre Ramagem aos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (15), pedir aos Estados Unidos a…
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Saiba mais sobre acordo homologado pelo STF entre União e Eletrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nessa quinta-feira (11), o acordo entre a União e a Eletrobras (hoje Axia…
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Atendendo pedido do Senado, Gilmar Mendes suspende liminar sobre lei de impeachment contra ministros do STF
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes atendeu a um pedido do Senado e suspendeu, nessa quarta-feira (10),…
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CNJ aprova regras para atuação de juizados em eventos esportivos, culturais e religiosos
Violência nos estádios, racismo, violações de direitos do consumidor, falhas de serviço, descumprimento contratual, e questões de acessibilidade que…
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Justiça suspende benefícios vitalícios de Bolsonaro como ex-presidente da República
A Justiça Federal suspendeu benefícios e direitos vitalícios que Jair Bolsonaro usufrui por ter chegado à Presidência da República.…
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Emendas Pix: Dino aponta ilegalidades e aciona PF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que irregularidades na transparência e na rastreabilidade das chamadas…
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STF não retira proteção do passageiro; direitos continuam válidos, alerta advogada
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada na última quarta-feira (26), provoca dúvidas entre…
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Suprema Corte suspende leis municipais que autorizavam funcionamento de loterias e apostas esportivas
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nessa quarta-feira (3), todas as leis municipais que…
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Toffoli define competência do STF em investigação do caso Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu, nessa terça-feira (3), a competência da própria Corte sobre…
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Gilmar Mendes decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (3), que apenas a Procuradoria-Geral da República…