Destaques
Estatais não podem declarar falência ou entrar em recuperação judicial, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sua decisão de que empresas estatais não podem entrar em recuperação judicial ou…
Justiça
Destaques
STF publica acórdão que tornou Eduardo Bolsonaro réu por coação
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (1º), o acórdão que tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)…
Destaques
PGR se manifesta pela prisão domiciliar do general Augusto Heleno
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta sexta-feira (28/11), a favor de que o general da reserva Augusto…
Destaques
Bolsonaro inicia cumprimento de pena de 27 anos na Superintendência da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena de 27…
Destaques
Moraes determina prisão do deputado federal Alexandre Ramagem, que está nos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).…
Destaques
STF publica acórdão e abre contagem para último recurso de Bolsonaro
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou na noite desta segunda-feira (17) o acórdão do julgamento que negou os recursos…
Destaques
Brasil vive “estado de insegurança jurídica”, afirma ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou, nesta segunda-feira (17), que o Brasil enfrenta um “estado…
Destaques
Justiça suspende falência da Oi e determina continuidade de recuperação judicial
A Justiça acatou o pedido do Bradesco (BBDC4) para suspender os efeitos da decretação de falência da Oi e…
Destaques
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira…
Destaques
Gonet é reconduzido à Procuradoria-Geral da República em votação mais apertada no Senado desde a redemocratização do país
Por 45 votos a 26, o plenário do Senado aprovou a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O…
Destaques
Braskem fecha acordo para pagamento de R$ 1,2 bilhão por afundamento de solo em bairros de Maceió (AL)
A Braskem fechou acordo com o Estado de Alagoas para pagar R$ 1,2 bilhão em indenizações pelo afundamento do…
Destaques
Militares não podem ser afastados por serem transexuais, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nessa quarta-feira (12), que militares não podem ser afastados de…