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Justiça brasileira intensifica alinhamento ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente a terceira fase do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos.…
Justiça
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STF julgará se um dos integrantes de casais homoafetivos pode ter direito à concessão de licença-maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é possível conceder o período correspondente à licença-maternidade a um dos…
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CNJ lança manual para fortalecer acesso de povos indígenas à Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação da Resolução…
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Em Sergipe, Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região abre inscrições para a Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que já estão abertas as inscrições para a Semana…
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STF forma maioria para permitir nomeação de parentes em cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nessa quinta-feira (23), para permitir a indicação de parentes para cargos de…
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Disposição é permanecer no governo até o final, afirma Boulos, que assume Secretaria-Geral da Presidência
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmou que sua “disposição é permanecer no governo até o…
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STF forma maioria para manter decisão que restringe procedimentos de mudança de sexo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na terça-feira (21), para manter a liminar do ministro Flávio…
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Fux pede para deixar 1ª Turma da Suprema Corte
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux pediu para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma…
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Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os…
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Justiça do Trabalho vai julgar caso de acidente grave com criança que trabalhava em feira livre de Aracaju
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento de uma ação do Ministério Público do Trabalho…
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Capela recebe nesta quarta (22) a primeira edição do projeto “Justiça Federal em Movimento”
A cidade de Capela, no interior de Sergipe, será o ponto de partida do projeto “Justiça Federal em Movimento”, que…
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Novo ministro do STF assumirá mais de 900 processos, desde Lava-Jato a aborto
O sucessor de Luís Roberto Barroso no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) herdará 912 processos, distribuídos…