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PGR envia ao STF parecer contrário a mandato parlamentar remoto
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlamentar…
Justiça
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STJ volta a negar pedido de habeas corpus dos influenciadores Hytalo Santos e Israel Vicente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos influenciadores digitais…
Ciência e Tecnologia
Justiça Federal determina bloqueio de site que vendia CPFs e endereços de brasileiros
A Justiça Federal determinou o bloqueio do site “Tudo Sobre Todos”, acusado de comercializar dados pessoais de cidadãos brasileiros.…
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“Queremos racionalidade, diálogo e discernimento”, diz Fachin ao assumir presidência do STF
O ministro Edson Fachin disse que buscará a “racionalidade, diálogo e discernimento”, durante seu discurso de posse como presidente…
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STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de…
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Oruam: STJ concede liminar para rapper deixar prisão preventiva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A…
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Gastos do Poder Judiciário brasileiro atingem R$ 146,5 bilhões, afirma CNJ
O Poder Judiciário brasileiro atingiu em 2024 o maior patamar de gastos da série histórica, segundo o relatório “Justiça…
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Moraes determina desbloqueio de redes sociais da deputada federal Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (25), determinar o desbloqueio das redes…
Destaques
Judiciário brasileiro registra produtividade histórica em 2024
Mesmo com a entrada de 39,4 milhões de novos processos judiciais nos tribunais em 2024, o volume de ações…
Destaques
Trama de golpe de Estado: STF marca julgamento de núcleo 4 entre 14 e 22 de outubro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da…
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Dino é eleito novo presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Flávio Dino foi eleito, por aclamação, novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa…
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Líder espírita é condenado a mais de 50 anos por estupro
O líder da Sebas ( Associação Sociedade Espírita Brasileira Amor Supremo), Kleber Aran Ferreira e Silva, de 50 anos,…