O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes vão convidar o presidente Luiz Inácio…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessão extra da Primeira Turma da Corte, na próxima…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, recomendação a todos os tribunais brasileiros para que adotem o…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início da tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira edição do boletim analítico Olhares Plurais. A publicação apresenta um…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por unanimidade, uma lei da Paraíba que obrigava supermercados e estabelecimentos similares a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nesta segunda-feira (1°), que o julgamento do…
As defesas dos oito réus do núcleo central, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), negam a prática dos…
A ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus – que vai a julgamento na Primeira…
