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Ministro do STF exclui trabalho por aplicativo em processo sobre pejotização
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que o processo sobre a chamada “pejotização”, sob sua…
Justiça
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Justiça proíbe Facebook e Instagram de permitir trabalho de criança influencer sem autorização judicial
Decisão da Justiça do Trabalho obriga o Facebook e o Instagram a não admitir a exploração de trabalho infantil…
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André Mendonça é sorteado como novo relator de inquéritos sobre fraude no INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nessa segunda-feira (25), que as investigações sobre…
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STF condena Zambelli a 5 anos de prisão e perda do mandato por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de…
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Ministro do STF determina novas medidas sobre compra de medicamentos pelo SUS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou uma série de medidas para assegurar o cumprimento de…
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STF decide que repatriação de crianças não pode ser de forma automática
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (21), maioria de votos para impedir a entrega imediata de crianças…
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Moraes suspende todos os processos do país que discutem legalidade do uso de relatórios financeiros do Coaf sem autorização judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em âmbito nacional, todos os processos que discutem…
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Bancos buscam STF por explicações sobre decisão de Dino
Interlocutores dos grandes bancos do país buscaram nesta terça-feira (19) ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em busca de…
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Barroso nega aposentadoria antecipada do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nessa segunda-feira (18/8), que não irá se…
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STF forma maioria para validar direito de recusar transfusão de sangue por religião
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos,…
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Moraes pede que STF marque data de julgamento de Bolsonaro por suposta trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o ministro Cristiano Zanin paute o julgamento…
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STF determina bloqueio de contas bancárias do marido de Zambelli
Antônio Aginaldo de Oliveira, marido da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), teve a conta bancária bloqueada por determinação…