Moraes afirma que julgamento de réus de trama golpista termina ainda neste ano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que encerrará ainda neste ano o julgamento das…
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O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) concedeu, nessa quinta-feira (31/7), um habeas corpus em favor de Samir Xaud,…
O prazo para que as defesas dos réus do núcleo 1 apresentem as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (30) uma nota em defesa do ministro Alexandre de Moraes, que…
Em uma decisão de forte impacto para o mercado imobiliário sergipano, a 15ª Vara Cível de Aracaju concedeu,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (24), cancelar a cúpula dos presidentes do Judiciário dos países do…
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.173/25, que permite ao Superior Tribunal de Justiça…
Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro (PL), negou, em depoimento à…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não haverá cobrança retroativa do Imposto sobre…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou, em despacho, que a proibição do ex-presidente Jair…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), por meio do Departamento de Precatórios (DEPREC), publicou o Edital nº 01/2025,…