Justiça

Benedito Gonçalves, relator da condenação de Bolsonaro, despede-se do TSE

11 de novembro de 2023 07:00

Em sua última sessão plenária como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (9), Benedito Gonçalves afirmou que a democracia é frágil

STF está a um voto da maioria contra a aplicação do marco temporal

21 de setembro de 2023 08:20

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos contra a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de áreas indígenas — com isso,

MP do RS denuncia Jean Wyllys por injúria contra Eduardo Leite

16 de setembro de 2023 11:30

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) pelo crime de injúria por ter chamado o

STF forma maioria para proibir remoção forçada de pessoas em situação de rua

20 de agosto de 2023 20:13

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu a remoção forçada de pessoas em situação

Juízes poderão julgar causas de clientes de escritórios de parentes, decide STF

20 de agosto de 2023 15:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, ontem (19), para flexibilizar regras de impedimento de juízes e liberar magistrados a julgarem causas de clientes

Por que Bolsonaro pode ser preso pelo caso das joias? Entenda os fatos

19 de agosto de 2023 12:18

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi citado diretamente pela primeira vez no suposto esquema de venda de joias dadas por delegações estrangeiras, investigado pela Polícia

JBS: acordo de leniência terá redução de R$ 7 bilhões

19 de agosto de 2023 11:30

O MPF confirmou, na sexta-feira (18), que dará um descontão no valor a ser pago pela J&F, empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista,

Aprovada proposta de projeto de lei que amplia número de desembargadores no TJSE

10 de agosto de 2023 11:06

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, em sessão administrativa desta quarta-feira (9), aprovou, por unanimidade, a proposta enviada pelo desembargador-presidente Ricardo Múcio

STF derruba tese da ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio

1 de agosto de 2023 18:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta terça-feira (1°), a tese da “legítima defesa da honra”, que absolvia feminicidas. A alegação era utilizada em