Justiça
Paulo Gonet toma posse como procurador-geral da República na próxima segunda-feira (18)
O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio…
Justiça
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STF determina que Congresso regulamente a licença-paternidade
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (14), que o Congresso Nacional edite uma lei para…
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Com aprovação de Dino, sete dos atuais 11 ministros do STF foram indicados pelo PT
O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passará a ser responsável pela indicação de…
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Justiça aceita pedido de recuperação judicial do Starbucks no Brasil
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou ontem (12) o pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital,…
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Ministro do TST realiza visita institucional à sede do MPT em Sergipe
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, realizou uma visita institucional à sede do Ministério…
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MPT-SE alerta sobre índice alarmante de subnotificação de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho no estado
O cenário da subnotificação dos acidentes de trabalho em Sergipe e no Brasil foi o tema da palestra do…
Justiça
Flávio Dino é o primeiro senador indicado para o STF desde 1994
Flávio Dino (PSB) foi eleito senador pelo Maranhão na eleição do ano passado, quando conseguiu mais de dois milhões…
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Sabatina conjunta de Dino e Gonet na CCJ ocorre nesta quarta-feira (13)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 9h. Na pauta, a indicação…
Justiça
Pesquisa Datafolha: reprovação do STF cresce e atinge 38%; aprovação recua para 27%
O ano de polêmicas e atritos com o Congresso parece ter cobrado um preço de imagem para o Supremo…
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STF forma maioria para tirar ações penais do plenário
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7), para devolver ações penais às turmas da Corte, que…
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STF derruba decisão que reconhecia vínculo empregatício entre motorista e aplicativo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3)…
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Fux autoriza inquérito da PGR para investigar Janones por suspeita de “rachadinha”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux aceitou, nesta segunda-feira (4), o pedido da Procuradoria-Geral da República…