O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, teve a quebra dos sigilos telemático, fiscal e bancário autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (18) novo pedido de liberdade do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Moraes, conforme
O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina,
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (14), que o Congresso Nacional edite uma lei para regulamentar a licença-paternidade. A Corte