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MPT-SE e instituições lançam campanha de combate ao trabalho escravo
Em 2023, 3.190 trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes às de escravo. O número, divulgado pelo Ministério do Trabalho…
Justiça
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MPF ajuíza ação contra ICMBio para regularizar situação fundiária de quatro unidades de conservação em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)…
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No Fórum Econômico Mundial, presidente do STF defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu, nesta quarta-feira (17), que o país faça…
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MPF e HU de Lagarto promovem evento, nesta quinta-feira (18), sobre atendimento no processo transexualizador no SUS em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, em parceria com o Hospital Universitário de Lagarto (HUL) e movimentos LGBTQIAPN+…
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Judiciário atende pedido do MP/SE em ACP para recuperar edifício com estrutura comprometida em Aracaju
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, obteve, junto ao…
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STF abre inquérito contra Moro por supostas irregularidades na Lava-Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar acusações de supostas…
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Legislação endurece penas para crimes contra crianças e adolescentes
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda…
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Brasil soltou quase 57 mil presos na saidinha de Natal; menos de 5% deles não voltaram para a cadeia
Menos de 5% dos detentos que tiveram o direito à saidinha no Natal no fim de 2023 não retornaram…
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Varejo e agronegócio devem liderar pedidos de recuperação judicial em 2024
Depois de um ano com recorde de pedidos de recuperação judicial e com casos emblemáticos como o da Americanas…
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MP pede investigação contra filho da ministra da Saúde
O Ministério Público (MP) encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação para que o filho da…
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No STF, Lewandowski acumulou decisões favoráveis a Lula e ao PT
Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, o agora anunciado ministro…
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Alexandre de Moraes tomou mais de 6 mil decisões sobre o 8 de Janeiro
O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes divulgou ontem (7) um relatório sobre as…