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Após posse de Dino no STF, próxima vaga só ocorrerá em 2028
A próxima posse de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá em 2028. Isso porque a data marca…
Justiça
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No Brasil, cinco presídios federais possuem quase 500 detentos de alta periculosidade
O Brasil conta com cinco presídios de segurança máxima administrados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Neles, 489…
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Pela primeira vez na história do Brasil, criminosos fogem de presídio federal
Dois integrantes da facção Comando Vermelho realizaram uma fuga inédita em presídios federais de segurança máxima no Brasil, nesta…
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Código Civil deve passar por atualização ainda em 2024; acompanhe o que pode mudar
A grande reformulação do Código Civil Brasileiro completou 22 anos, em janeiro deste ano. A anterior, de 1916, continha…
Justiça
Quase 40 milhões de processos no Judiciário brasileiro registram algum tipo de erro
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que quase 40 milhões de processos tramitaram ou tramitam com algum…
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Ex-ministro do STF, Marco Aurélio critica operação contra Bolsonaro
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou a atuação da Corte na operação da…
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Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de…
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STF pode anular eleição de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou a análise que pode resultar na anulação da eleição de sete deputados federais.…
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É preciso apresentar motivo para demitir funcionário público, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de…
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Justiça do Trabalho reconhece incompetência para julgar relação jurídico-administrativa entre servidores e município de Aracaju
A 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho…
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PGR recorre de decisão de Toffoli de suspender multa de R$ 10,3 bilhões da J&F na Lava Jato
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que…
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Toffoli manda investigar atuação da ONG Transparência Internacional no Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou investigar a atuação da Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional…