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Mauro Cid é preso após depoimento ao STF sobre áudios vazados
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, voltou a ser preso nesta sexta-feira (22) após prestar…
Justiça
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STF invalida tese da ‘revisão da vida toda’ do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (21), por 7 a 4, anular a decisão sobre a chamada…
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Presidente do STJ assina determinação para ordem de prisão do ex-jogador Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou, nesta quinta-feira (21), um comunicado…
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Caso Marielle Franco: advogados deixam defesa de Ronnie Lessa após delação homologada por STF
Os advogados Bruno Castro e Fernando Santana abandonaram, nessa quarta-feira (20), a defesa do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado…
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Delação de Ronnie Lessa no caso Marielle Franco foi homologada, afirma ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou, nessa terça-feira (19), que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
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Violência contra a mulher: em Sergipe, foram concedidas mais de 500 medidas protetivas neste ano; em 2023, houve mais de 5,1 mil
As medidas protetivas compõem uma série de direitos garantidos por lei destinados a mulheres em situação de violência…
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MPF vai discutir estratégias de combate ao racismo religioso em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 19 de março, a primeira reunião de articulação com os povos…
Justiça
“STF contribuiu para a ruína da Lava-Jato”, afirma ex-ministro Marco Aurélio
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada no domingo (17), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal…
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STF determina criação de crédito para combater desmatamento na Amazônia Legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nessa quinta-feira (14), por unanimidade, a criação de um plano de ação para…
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STJ decide incluir tarifas de energia na base de cálculo do ICMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira (13), por unanimidade, que a Tarifa de Uso do Sistema…
Justiça
“Lula tinha de estar na cadeia”, afirma procurador que fez parte da força-tarefa da Lava-Jato
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava-Jato, afirmou que o presidente Luiz…
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Livro do desembargador João Hora Neto sobre boa-fé objetiva é lançado
Foi lançado pela Editora Thoth o livro “A Força Normativa da Boa-fé Objetiva”, do desembargador e professor doutor João…