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Corrupção leva CNJ a avaliar plano de intervenção no Poder Judiciário da Bahia
Depois do breve acerto de contas com a Lava-Jato, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai focar, nas próximas…
Justiça
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TST condena sindicato e escritório de advocacia por se apoderarem de parte de crédito recebido por trabalhadores
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a…
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STF autoriza repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nessa quinta-feira (18), que o Ministério Público e a…
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STF autoriza uso de vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nessa quarta-feira (17), o uso de vestimentas ou acessórios ligados à religião em…
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Em Sergipe, MPF visita comunidade quilombola para acompanhar implantação de políticas públicas
Em cumprimento à missão constitucional de defender os direitos dos povos e comunidades tradicionais, o Ministério Público Federal (MPF)…
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Tribunal de Justiça de Sergipe apresenta a Procuradorias portaria que regulamenta trâmite de execuções fiscais
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) apresentou à Procuradoria-Geral do Estado e às Procuradorias dos municípios de Aracaju,…
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CNJ afasta juíza Gabriela Hardt e três desembargadores do TRF-4 por atuação na Lava-Jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou das funções a juíza Gabriela Hardt por irregularidades enquanto…
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TRT/SE promove “Café com Cejusc”: bate-papo sobre conciliação trabalhista
Se você é advogado, advogada ou possui um processo na Justiça do Trabalho e tem interesse em bater um…
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Eleição para Presidência do STJ vai ocorrer na próxima semana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolher o…
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OAB promete recorrer ao Congresso Nacional após negativas de sustentações orais no STF
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, anunciou que apresentará ao Congresso, na próxima…
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Estado tem que indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado pode ser responsabilizado pela morte de pessoas…
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CNJ vai julgar, na próxima terça-feira (16), atuação de Moro na Lava-Jato
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima terça-feira (16) o…