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Moraes determina soltura de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de…
Justiça
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STF decide que MP deve pedir autorização da Justiça para prorrogar investigações
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Ministério Público deve pedir autorização à Justiça para prorrogar investigações. Os…
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Acordo Direto: Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe recebe mais de 1.400 requerimentos de adesão
O Departamento de Precatórios (Deprec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) realizou, no período de 8 a 23…
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Setor aéreo é um dos mais judicializados do Brasil
Um cenário mais conflituoso entre o setor aéreo e os consumidores no Brasil preocupa reguladores, empresas e governo. A…
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PGR pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro e mantenha ex-presidente inelegível
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (25), pedindo que…
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Moraes envia à PGR pedido da AGU sobre possíveis crimes da rede social X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Procuradoria-Geral da República pedido feito pela…
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Herman Benjamin é eleito novo presidente do STJ
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeram nesta terça-feira (23), por aclamação, o ministro Herman Benjamin, 66…
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Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal para terras indígenas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nessa segunda-feira (22), as cinco ações judiciais que discutem…
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Sergipana integra lista tríplice para vaga de ministro no TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na manhã desta segunda-feira (22), uma sessão para definir os…
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TST define lista tríplice para substituir Emmanoel Campelo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu a lista tríplice de candidatos para preencher uma cadeira disponível na Corte,…
Justiça
Presidente do TJ/SE se reúne com o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, durante posse de novos servidores
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, recebeu em seu…
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STJ nega lucros cessantes em contrato rescindido por atraso em imóvel
A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia…