Execuções fiscais: Presidência do TJ/SE reúne Procuradorias para informar sobre resolução do CNJ
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) reuniu, na manhã desta terça-feira (9), representantes de Procuradorias do…
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O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu, nesta segunda-feira (8), rejeitar a ideia de que as Forças Armadas…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), por meio da Coordenadoria da Mulher, fechou parceria e prepara assinatura de…
O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), fez uma série de críticas e ataques ao ministro Alexandre…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa quinta-feira (4), um mandado de segurança de congressistas da oposição que…
O Poder Judiciário tem um gasto anual de R$ 57 milhões com aposentadorias compulsórias. Atualmente, 118 juízes estão nessa…
Após julgar duas revisões disciplinares contra magistrado de Alagoas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou mais 21 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da…
Poucos anos depois de julgar o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, o Supremo Tribunal…
Daniel Alves deixou a prisão, na tarde dessa segunda-feira (25), após pagar fiança de € 1 milhão (R$ 5,4…
A Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (25), ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai esperar o relatório da Polícia Federal (PF) antes de apresentar denúncia contra os…