O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) iniciou a segunda etapa do Cumprimento Digital, programa de autocumprimento de comparecimento…
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) anulou, nessa segunda-feira (11), a segunda cassação do mandato do governador do…
A Selic é o índice que deve ser aplicado na correção de dívidas e indenizações. Esse é o entendimento…
Dez anos depois do início da maior operação de combate à corrupção do Brasil e uma das maiores do…
O Ministério Público de Sergipe (MP/SE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju,…
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizou a entrega da Medalha Deputada…
Os acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Lava-Jato resultaram na recuperação de mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.…
Pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesse domingo (3) mostra que a maioria dos brasileiros acredita que o Supremo Tribunal Federal…
Em acordo judicial proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público…
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai criar um protocolo para os acordos de leniência, em parceria com…
O Ministério Público de Sergipe (MP/SE), através da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, o…
