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Tribunal de Justiça de Sergipe torna-se destaque nacional na participação negra e feminina
O relatório “Justiça em Números 2024”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentado em 28 de maio,…
Justiça
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Parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais de forma simultânea, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes até segundo grau podem ocupar, simultaneamente, cargos de chefia…
Justiça
OAB aciona STF contra lei que restringe ‘saidinhas’ de presos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5),…
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Novos cursos de medicina devem seguir Lei do Mais Médicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nessa segunda-feira (3), que a abertura de novos cursos de medicina…
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STF vai definir se empresas podem demitir trabalhador sem justificativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar um impasse sobre a possibilidade de o empregador demitir um trabalhador sem…
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PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Moraes
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (31), duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal…
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Aracaju recorrerá de sentença da Justiça Federal sobre o Plano Diretor
De conhecimento da sentença proferida pela Justiça Federal no início da semana nos autos da Ação Civil Pública (ACP)…
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Poder Judiciário gastou mais de R$ 132 bilhões em 2023, batendo recorde de despesas
De acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário gastou R$ 132,8 bilhões em…
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Tese de professor sergipano sobre proteção de dados nas relações de trabalho é indicada a prêmio nacional
O professor do curso de Direito e coordenador dos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Tiradentes (Unit), Jéffson Menezes,…
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União deve definir destino de valores de condenações e delações premiadas, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe à União definir o destino de recursos obtidos com…
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STJ decide que menores de 18 anos não podem usar supletivo para adiantar faculdade
Estudantes menores de idade que passaram no vestibular antes de concluir o Ensino Médio não podem utilizar o exame…
Justiça
Condenado por assalto terá veículo leiloado para ressarcimento de vítima
Acatando um pedido da Polícia Civil, o Judiciário sergipano autorizou o leilão de um veículo pertencente a um réu…