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Caso Marielle Franco: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República…
Justiça
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Dino marca audiência de conciliação para assegurar proibição ao orçamento secreto no Congresso
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com…
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Suprema Corte vai monitorar redes sociais e rastrear usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação para contratar uma empresa que será encarregada de…
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STF analisa se mantém liminar sobre linguagem neutra em escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa no plenário virtual, até 21 de junho, se mantém, ou não, a liminar…
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Correção do FGTS deve ser feita com referência na inflação, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
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Moraes determina prorrogação de inquérito das milícias digitais por mais 180 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o inquérito das “milícias digitais” por mais 180…
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‘Inconstitucional’: JF suspende taxa de ocupação em áreas de marinhas
Em meio ao debate no Congresso Nacional sobre a PEC das Praias, proposta sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP)…
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Vara do Trabalho de Estância é pioneira no uso da linguagem simples no TRT/SE
A Vara do Trabalho de Estância do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) é pioneira, entre as…
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Programa “Minha Vez” inova as chamadas de audiências na JFSE
Modernizar as chamadas de audiências no âmbito da Justiça Federal em Sergipe (JFSE). Esse é o principal objetivo do…
Justiça
CNJ abre processos disciplinares contra magistrados da Lava-Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (7), por 10 votos a 5, abrir processos administrativos disciplinares…
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Caso Marielle Franco: Moraes retira sigilo de parte da delação de Ronnie Lessa e autoriza transferência para Tremembé (SP)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (7), a transferência de Ronnie Lessa…
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8 de Janeiro: Polícia Federal cumpre mais de 200 mandados de prisão contra foragidos
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (6), mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para…