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RPV: Justiça libera R$ 2,3 bi para aposentados que ganharam ações contra o INSS
Mais de 140 mil aposentados, pensionistas e titulares de auxílios que ganharam processos contra Instituto Nacional do Seguro Social…
Justiça
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STF reconhece assédio judicial contra jornalistas e define critérios para responsabilização
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (22), a prática conhecida como “assédio judicial” a jornalistas e decidiu…
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STF torna Zambelli e Delgatti réus por invasão de sistema do Poder Judiciário
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (21), aceitar denúncia contra a deputada…
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Decisão de Alexandre de Moraes sobre aborto viola autonomia do CFM e julgamento do STF, dizem juristas
A União Brasileira de Juristas Católicos (Ubrajuc) disse que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre…
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STF mantém afastamento de desembargadores do TRF4
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (20), manter a decisão do Conselho Nacional…
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Caminhada promovida pela Saúde marca o Dia de combate ao abuso de crianças e adolescentes
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescentes, comemorado neste sábado (18), foi…
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TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar…
Justiça
Após Ministério Público de Sergipe cobrar urgência, Estado aportará R$ 1,7 milhão para manter oferta de serviços pelo SUS no Hospital São José, em Aracaju
Em nova audiência realizada pelo Ministério Público de Sergipe, dando continuidade às tratativas para contratualização de serviços no Hospital…
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Após acordo judicial, Chesf pagará R$ 40 milhões em indenização a moradores do extinto povoado Cabeço, em Sergipe
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) como fiscal da ordem jurídica, mais de 200 moradores do extinto povoado…
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Recurso contra inelegibilidade: o futuro de Bolsonaro agora está nas mãos do ministro Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi sorteado para ser o novo relator do recurso de…
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STF forma maioria para restringir indicações políticas em estatais, porém mantém nomeações já feitas por Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nessa quarta-feira (8), para declarar que as restrições para indicações políticas previstas…
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STF define regras para uso de algemas em menores de idade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nessa terça-feira (7), regras para o uso de algemas em…