Após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa…
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) finalizaram, nessa quinta-feira (27), proposta de conciliação no…
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, o Conselho…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, (26) definir um limite de 40 gramas de maconha…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar, nesta quarta-feira (26), o julgamento do recurso sobre o porte de maconha…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal…
A Justiça do Trabalho foi o ramo do Poder Judiciário que mais conciliou em 2023, de acordo com o…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta terça-feira (25), um esclarecimento de seu voto e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) autuou na sexta-feira (21), em Brasília, a ação penal na qual os irmãos…
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal está marcado…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro André Mendonça discutiram, nesta quinta-feira (20),…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quinta-feira (20), o inquérito criminal que apura…
