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Ministro do STF autoriza soltura de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF no governo de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória, nesta quinta-feira (8), ao ex-diretor da…
Justiça
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Tribunal de Justiça de Sergipe assina termos de cooperação que ampliam proteção às mulheres vítimas de violência no estado
Nesta quarta-feira, 07/08, dia em que se celebram os 18 anos de criação da Lei Maria da Penha, o…
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‘Emendas PIX’: PGR pede ao STF suspensão imediata
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
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Justiça brasileira recebe 2,5 mil processos de violência contra a mulher por dia, segundo CNJ
Pouco mais de 380 mil casos de violência contra mulher foram registrados na Justiça brasileira em apenas cinco meses…
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Aumento de benefícios sociais durante período eleitoral é ilegal, afima STF
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional ampliar benefícios sociais em ano eleitoral. Os ministros…
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Dino determina transparência em “emendas Pix”; Câmara dos Deputados recorrerá de decisão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência…
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Ministério Público de Sergipe exige projetos de segurança contra incêndio em hospitais de Aracaju
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, ajuizou Ações Civis…
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Barra dos Coqueiros é o 6º município sergipano contemplado pela Patrulha Maria da Penha
Nesta terça-feira (30/7), no Fórum Desembargador Antônio Xavier de Assis Júnior, na Comarca de Barra dos Coqueiros, foi assinado…
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Mafioso italiano da ‘Ndrangheta entrega lista de codinomes de integrantes do PCC e do CV
O italiano Vincenzo Pasquino, que faz parte da ‘Ndrangheta, a máfia da Calábria, entregou a autoridades de seu país…
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Selo Linguagem Simples: Tribunais de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para realização de inscrição
Tribunais de todo o país têm até o dia 31 de julho para pleitearem o Selo Linguagem Simples, que…
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Justiça rejeita pedido do MPSE para suspender licitação do transporte público da Grande Aracaju
A 12ª Vara Cível de Aracaju rejeitou o pedido do Ministério Público Estadual (MPSE) para suspender o processo de…
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Moraes nega pedido da defesa de Daniel Silveira, preso há quase um ano e meio, para o regime semiaberto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel…