Starlink recorre de decisão do STF que bloqueou contas da empresa
A Starlink entrou com recurso, nesta sexta-feira (30), para contestar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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O ministro Alexandre de Moraes deu 24h para que Elon Musk, proprietário da rede social X nomeie um novo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (28), o pedido de impeachment contra o conselheiro do Tribunal…
As concessionárias terão de indenizar os motoristas que sofrerem acidentes com animais atravessando as pistas de suas rodovias. A…
Em quase duas horas de depoimento, a testemunha Ronnie Lessa deu detalhes sobre a suposta corrupção policial. Com a…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento que estabeleceu a taxa Selic como índice…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa sexta-feira (23), novas medidas para garantir a transparência…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir até a próxima semana se o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (22) o julgamento de um processo que se arrasta há quase…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a apreensão do celular do ex-chefe da Assessoria…
Durante a 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu nos dias 20 e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma investigação para apurar o caso de mensagens…