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CNJ determina aposentadoria compulsória ao desembargador Luiz Mendonça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nessa terça-feira (17), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Luiz Antônio…
Justiça
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STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nessa terça-feira (17), um inquérito para apurar as denúncias…
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Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 ocorre até 20 de setembro
Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista começou oficialmente nessa segunda-feira…
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Litigância predatória gera prejuízo anual de R$ 25 bilhões aos cofres públicos, aponta levantamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá retomar, nesta quarta-feira (18), o julgamento de um processo que discute a…
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MPF: orientação define parâmetros para atuação institucional no combate à violência política contra a mulher
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/ MPF) aprovou documento que orienta os integrantes da instituição a considerar…
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Moraes determina transferência de mais de R$ 18 milhões bloqueados do X e da Starlink para conta da União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 18,3 milhões das empresas…
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Parceria entre Justiça do Trabalho e Banco do Brasil possibilita resgate de depósitos judiciais via Pix
A parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco do Brasil (BB) resultou na…
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STF valida prisão imediata após condenação no Tribunal do Júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a execução imediata de pena imposta por Tribunal do Júri (ou júri popular),…
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Zanin vai presidir 1ª Turma do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o próximo presidente da 1ª Turma do Tribunal, assumindo…
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Conselho da Justiça Federal aprova pagamento de R$ 241 milhões a juízes por correção monetária de auxílio
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a correção monetária de parcelas do auxílio-moradia a magistrados federais. A decisão…
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Sergipe registra três processos por dia pelo crime de difamação
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação. De acordo com dados inéditos…
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Moraes determina que PF analise respostas do X sobre contas suspensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (9), que a Polícia Federal (PF)…