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STJ afasta desembargadores do Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentença
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul por suspeita de envolvimento em…
Justiça
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Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil
O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física…
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Prêmio Dom Quixote: presidente do TJSE recebe homenagem a defensores da democracia
A Revista Justiça & Cidadania realizou, na noite desta terça-feira (22), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF), a…
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STF derruba cobrança de 25% de imposto de renda de aposentados no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança de 25% de Imposto de Renda (IR) sobre aposentadorias e…
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Caso Marielle Franco: em depoimento ao STF, deputado federal Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) prestou depoimento, nesta segunda-feira (21), ao Supremo Tribunal Federal (STF) na condição…
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Mariana: julgamento de ação bilionária começa em Londres
Começa, nesta segunda-feira (21), em Londres, o julgamento da ação movida por cerca de 620 mil atingidos pelo rompimento…
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PF investiga suposto elo financeiro entre a quadrilha que vendia sentenças judiciais e um ministro do STJ
0 advogado Roberto Zampieri era conhecido em Mato Grosso pelo bom trânsito que tinha em alguns setores do Poder…
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STF forma maioria para proibir revista íntima em presídios; Moraes leva caso para julgamento presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (18), para invalidar a revista íntima vexatória em visitantes de…
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Ministro do STF suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nessa quinta-feira (17), suspender a regra que igualou em…
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STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (18) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos…
Justiça
Tribunal de Justiça de Sergipe capacita guardas municipais para atuação em Patrulhas Maria da Penha
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), por meio da Coordenadoria da Mulher, realizou mais uma capacitação direcionada para…
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STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar…