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Justiça da Argentina emite mandados de prisão a 61 foragidos do 8 de janeiro
A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados…
Justiça
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MPSE obtém liminar para garantir condições mínimas de trabalho nos Conselhos Tutelares de Socorro
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Nossa Senhora do Socorro, obteve…
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Justiça absolve Samarco e Vale em ação de rompimento de barragem de Mariana
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), da regional de Ponte Nova, publicou decisão, nesta quinta-feira (14/11), que…
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STF confirma decisão que proíbe uso de benefícios sociais para bets
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou…
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Moraes vai conduzir inquérito sobre explosões na Praça dos Três Poderes
O inquérito que investiga as explosões registradas na Praça dos Três Poderes, na noite de quarta-feira (13), ficará sob…
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Ex-policiais rodoviários federais acusados de homicídio de Genivaldo serão julgados a partir de 26
Os três ex-policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022, durante uma abordagem…
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STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (13), autorizar a importação de sementes e…
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CNJ realiza mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam, nesta semana, relatório preliminar do Conselho Nacional de…
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STF abre brecha para anulação de milhares de condenações por improbidade administrativa
Uma decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a possibilidade de que condenados por improbidade administrativa…
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Ministro do STF mantém execução de emendas parlamentares suspensa
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspensa a execução das emendas parlamentares, em decisão desta…
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STF julgará se símbolos religiosos em órgãos públicos ferem Estado laico
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir de sexta-feira (15), a ação do Ministério Público Federal…
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STF retoma nesta semana julgamento sobre pedidos de liberdade de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta sexta-feira (15), o julgamento de dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa…