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STF volta a julgar responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quinta-feira, 5, as ações que discutem a responsabilização das redes…
Justiça
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Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe conquista o Selo Diamante do CNJ
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) conquistou o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante: o mais alto…
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Julgamento dos ex-agentes da PRF no caso Genivaldo inicia fase de interrogatórios
Nesta quarta-feira (4), nono dia do Tribunal do Júri, está prevista para começar a fase de interrogatórios dos ex-agentes…
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STF já condenou mais de 300 pessoas por atos do ‘8 de Janeiro’
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro…
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Julgamento dos ex-agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo entra no oitavo dia
Nesta terça-feira (3), o julgamento dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusados de envolvimento na morte de…
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Dino libera pagamento de emendas parlamentares e fixa condições para transparência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou, nesta segunda-feira (2), o pagamento das emendas de congressistas,…
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STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto de Roma
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (2), extinguir a punibilidade do trio acusado…
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Caso Genivaldo: Mais cinco testemunhas serão ouvidas no quarto dia de julgamento
Cinco testemunhas — três arroladas pelo Ministério Público Federal e pela assistência de acusação, e duas pela defesa de…
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Mudança no Marco Civil da Internet pode afetar imprensa e economia digital
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o artigo 19 do Marco Civil da Internet – que isenta de…
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Julgamento dos ex-agentes da PRF entra no terceiro dia, com expectativa de conclusão na próxima semana
Nesta quinta-feira (28), o julgamento dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusados do homicídio de Genivaldo de…
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Ação de Bolsonaro para barrar Moraes começará a ser julgada pelo STF no dia 6
A partir do dia 6 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar um pedido da defesa do…
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Julgamento dos ex-PRFs acusados de matar Genivaldo é retomado em Estância”
O julgamento dos três ex-policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos durante uma abordagem policial em…