Destaques
Moraes retira sigilo de inquérito sobre tentativa de golpe de Estado que indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, nesta terça-feira (26), o sigilo do inquérito da…
Justiça
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Reforma trabalhista vale para contratos anteriores a ela, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nessa segunda-feira (25), que as regras da reforma trabalhista valem mesmo para…
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Em votação, STF decide manter símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (25), maioria de votos para permitir a continuidade do uso de…
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Jornal norte-americano critica Suprema Corte do Brasil por desmonte da Operação Lava-Jato
O jornal norte-americano New York Times publicou uma reportagem nesse domingo (24) que critica o Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Governo federal pressiona STF a mudar Marco Civil da Internet; big techs temem retrocessos na liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar, na quarta-feira (27), duas ações que podem afetar drasticamente a liberdade…
Justiça
Caso Genivaldo Santos: MPF se prepara para Tribunal do Júri em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) está em fase final de preparação para o julgamento do Caso Genivaldo Santos, marcado…
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Excesso de judicialização é característica do Brasil, afirma presidente do STF
Durante participação no 28º Congresso da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo, nessa quinta-feira (21),…
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Ministro do STF mantém delação premiada de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve os benefícios da delação do tenente-coronel Mauro Cid,…
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Moraes menciona a si mesmo 44 vezes em decisão e acumula casos em que é vítima e juiz
Na decisão que autorizou a prisão de militares envolvidos em um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio…
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Moraes intima Mauro Cid a prestar depoimento à Corte sobre delação premiada; entenda os motivos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou, na noite dessa terça-feira (19), o tenente-coronel Mauro…
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Medidas protetivas às mulheres devem ter prazo indeterminado, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo…
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STF deve restringir acesso ao prédio da Corte após explosões na Praça dos Três Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda como retomar o acesso ao prédio sem comprometer a segurança dos ministros e…