Destaques
STF forma maioria contra imposto sobre herança de previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)…
Justiça
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Em audiência pública no STF, Uber descarta vínculo de emprego com motoristas
A plataforma Uber defendeu nessa terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o modelo de trabalho dos motoristas…
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STF deve validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, modelo inserido na…
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Judiciário pagou R$ 12 bilhões em penduricalhos e indenizações em um ano
Tribunais de todo o país pagaram R$ 12 bilhões a juízes e desembargadores a título de indenizações, direitos eventuais…
Justiça
Justiça restaurativa no sistema prisional feminino: pesquisa apresenta alternativas para reintegração social
O cenário do encarceramento feminino no Brasil apresenta desafios que vão além da privação de liberdade, como superlotação, carência…
Justiça
Juízes, procuradores e defensores públicos iniciam ofensiva no Congresso contra PEC que restringe supersalários
Representantes de entidades ligadas à magistratura, ao Ministério Público e à Defensoria Pública em todos os níveis já iniciaram…
Justiça
Justiça federal condena ex-policiais rodoviários pela morte de Genivaldo dos Santos; relembre o caso
Nas primeiras horas da manhã deste sábado (7), a Justiça Federal condenou os três ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho…
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STF forma maioria para rejeitar afastamento de Moraes no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),…
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Fase final do julgamento dos ex-agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo ocorre nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (6), o julgamento dos ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus…
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Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos…
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Superior Tribunal Militar será presidido por uma mulher pela 1ª vez na história
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita, nesta quinta-feira (5), para ocupar a corte…
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Trabalho do Poder Judiciário será norteado por 10 metas nacionais em 2025
As 10 Metas Nacionais estabelecidas para 2025 foram aprovadas pelos participantes do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no…