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MPF aciona justiça para garantir participação de adolescentes sob internação na Fundação Renascer no Enem PPL 2024
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Nacional de…
Justiça
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Até o momento, STF já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta sexta-feira (8), o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas…
Justiça
Sergipe conquista 2º lugar em prêmio de leitura no sistema prisional
Sergipe conquistou o 2º lugar no prêmio ‘A Saída é pela Leitura’, com o aumento de 256,83% nas atividades…
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‘Não Fique em Silêncio’: campanha do CNJ alerta para necessidade de denunciar violência doméstica
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou, na quarta-feira (6), o compromisso do…
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Pensão por morte não é vitalícia em todos os casos; conheça as regras
A pensão vitalícia por morte, um dos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sofrerá mudanças significativas…
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STF valida norma que permite flexibilização na contratação de servidor público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nessa quarta-feira (6), a emenda constitucional 19 de 1998, que permitiu…
Justiça
Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe elege Mesa Diretora para o biênio 2025-2027
A eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) para o biênio 2025-2027 foi realizada durante…
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Presidente do STF homologa acordo de R$ 170 bilhões às vítimas de tragédia em Mariana (MG)
O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta quarta-feira (6), o acordo entre o…
Justiça
Tribunal de Justiça de Sergipe pagou mais de R$ 1 bilhão em precatórios para 12,1 mil credores, de fevereiro de 2023 a outubro deste ano
O pagamento de precatórios é uma prioridade na gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). Segundo dados…
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Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu na Lava-Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou todas as condenações do ex-ministro da Casa Civil José…
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Magistrados suspeitos de venda de sentenças ganham até R$ 200 mil
Suspeitos de participar de um esquema de corrupção e venda de sentenças, os desembargadores afastados do Tribunal de Justiça…
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Leó Neto é empossado como defensor público-geral de Sergipe
O defensor público José Leó de Carvalho Neto assumiu nesta quinta-feira (24) o cargo de defensor público-geral do Estado…