Destaques
Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta quinta-feira (10), manter a suspensão do pagamento de…
Justiça
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Leonardo paga R$ 225 mil em indenizações a trabalhadores resgatados em fazenda
O cantor Leonardo pagou R$ 225 mil em indenizações aos seis trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em…
Justiça
Moraes determina volta do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio da rede social X no Brasil…
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Moraes autoriza ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nessa segunda-feira (7), o ex-deputado federal Daniel Silveira…
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STF impõe limite para multas da Receita Federal em casos de sonegação
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na última quinta-feira (3), que as multas aplicadas pela Receita Federal em situações…
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8 de Janeiro: Moraes autoriza que investigados por atos votem no domingo (6)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos de 8 de janeiro…
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Justiça do Trabalho vai poder homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade…
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Decisões de Moraes refletem sentimento coletivo do STF, afirma presidente da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que as decisões do ministro Alexandre de Moraes…
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STF decide que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar a transfusão de sangue…
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CCJ da Câmara analisa recurso de Chiquinho Brazão nesta segunda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa nesta segunda-feira (23) o recurso do deputado Chiquinho Brazão…
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X decide cumprir todas as determinações judiciais para voltar a funcionar no Brasil
Após longa disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o X decidiu cumprir todas as decisões da Corte, segundo…
Justiça
De fevereiro de 2023 até o momento, Tribunal de Justiça de Sergipe pagou mais de R$ 730 milhões em precatórios para cerca de 11,1 mil credores
O pagamento de precatórios é uma prioridade na gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). Segundo dados…