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Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos…
Justiça
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Atos do Judiciário sergipano passam a ser publicados no Diário da Justiça Eletrônico Nacional
A partir desta sexta-feira, 6 de setembro, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) publicará exclusivamente os atos judiciais…
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Advogados e juristas de direita fundam grupo ‘Os Garantistas’, em defesa de pautas conservadoras
Advogados e juristas de direita se uniram para fortalecer a atuação jurídica em defesa de pautas conservadoras no Congresso…
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PGR e AGU vão apoiar suspensão do X no Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve confirmar apoio à suspensão da rede social X (antigo Twitter), do bilionário Elon…
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STF forma maioria para restituição aos consumidores por valores pagos a mais em contas de luz
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nessa quarta-feira (4), para que distribuidoras de energia elétrica restituam aos consumidores…
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Nunes Marques diz que suspensão do X é ‘sensível’ e fala em decisão final pelo plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) uma decisão definitiva sobre suspensão da…
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Justiça mantém decisão e nega recurso para que Robinho ficasse menos tempo preso
A Justiça de São Paulo manteve a decisão que indeferiu o pedido da defesa de Robinho para que ele…
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Nunes Marques será o relator de ação contra a suspensão do X
O ministro Nunes Marques foi sorteado para ser o relator da ação apresentada pelo partido Novo na segunda-feira (2)…
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Boate Kiss: Toffoli vê júri válido e manda prender condenados
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou a validade do júri que condenou os quatro réus…
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Starlink comunica à Anatel que não cumprirá determinação de Moraes sobre suspensão da rede social X
A Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, anunciou que não cumprirá a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal…
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MPF reafirma que Incra e União devem indenização por demora na regularização de terra quilombola em SE
O Ministério Público Federal (MPF) reforçou, em parecer apresentado à Justiça Federal, que o Instituto Nacional de Colonização e…
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Primeira Turma do STF tem 2 a 0 para manter X suspenso no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (2) se mantém ou não a…