Destaques
Com 40 anos, LEP trouxe avanços na execução de sentenças
A Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984) completou, em julho, 40 anos de sua entrada em vigor. Ela é…
Justiça
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Justiça altera regra para divórcio, inventário e partilha de bens; veja as mudanças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma modificação na regra para inventários, partilhas de bens e divórcios. Com…
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Aumenta pressão no STF para encerramento de inquéritos que miram Bolsonaro e aliados
A defesa pelo encerramento do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força após recentes reportagens…
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Mensagens divulgadas indicam irritação da equipe de Moraes com Interpol em relação a caso envolvendo jornalista bolsonarista
O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria ficado descontente com a atitude da…
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Usucapião: entenda como adquirir propriedade sem compra formal
A usucapião é um mecanismo legal que permite a uma pessoa se tornar dona de um imóvel após possuí-lo…
Destaques
STF defende Moraes e reafirma poder do ministro no inquérito das fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) agiu rapidamente para tentar estancar a retomada da pressão, no Congresso e na sociedade,…
Ciência e Tecnologia
Justiça proíbe WhatsApp de compartilhar dados com outras plataformas da Meta
A Justiça Federal em São Paulo proibiu, em caráter liminar, o WhatsApp de compartilhar dados de seus usuários com…
Destaques
STF mantém regras de limites a acesso de informações sobre acidentes aéreos
Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Justiça
STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em Diário Oficial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou recentemente norma que dispensa as sociedades anônimas de publicar atos societários e demonstrações…
Destaques
Descriminalização do aborto: Supremo rejeita por unanimidade pedido de bispos e mantém voto de Weber
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o voto da ministra Rosa Weber a favor…
Destaques
STF retoma nesta quarta-feira (14) julgamento de acesso a informações de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (14) a retomada do julgamento de uma ação apresentada pela…
Destaques
Dino autoriza pagamento de ‘emendas Pix’ apenas para obras em andamento e calamidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o pagamento de “emendas Pix” de parlamentares apenas para…