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Fachin será eleito presidente do STF em eleição simbólica e assume a Corte até 2027
O Supremo Tribunal Federal (STF) elege nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin para ser o novo presidente da…
Justiça
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Ministro do STF garante pagamento de auxílio a vítimas do Zika vírus
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira (11), o governo federal a garantir a…
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STJ decide que juízes podem acessar redes sociais de acusados antes de decretar prisões preventivas ou medidas cautelares
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os juízes podem analisar os perfis públicos em…
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Moraes vota por denúncia contra dono de loja de armas em atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pelo recebimento da denúncia contra Mohammad Sadegh Kharazmi, dono…
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STJ julgará recurso da defesa de Robinho para novo cálculo da pena em 20 de agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 20 de agosto o julgamento de um recurso apresentado…
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STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes a 17 anos de prisão
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou por maioria nesta quarta-feira (6) Fábio Alexandre de Oliveira a…
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Moraes autoriza saídas temporárias de Daniel Silveira da prisão para tratamento pós-operatório
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu, nessa terça-feira (5), que o ex-deputado federal Daniel…
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Fux rejeita pedido de prisão domiciliar de Daniel Silveira
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nessa segunda-feira (4), um habeas corpus apresentado pela defesa…
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Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou, nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente…
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho vai presidir TST
O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu por unanimidade, nesta segunda-feira (4), o ministro Luiz Philippe Vieira…
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8 de janeiro: STF começa a julgar ação penal contra antiga cúpula da PM do DF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana os sete ex-integrantes da cúpula da…
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Samarco reabre programa indenizatório para vítimas do rompimento de barrragem em Mariana
A mineradora Samarco reabriu, nessa sexta-feira (1º), o Programa Indenizatório Definitivo (PID) para vítimas do rompimento da barragem de…