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Descriminalização do aborto e ações da Lava Jato: Barroso deixa 912 processos de ‘herança’ no STF
O ministro Luís Roberto Barroso encerra neste sábado (18), sua trajetória de 11 anos no Supremo Tribunal Federal (STF).…
Justiça
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CNJ recebe, até 18 de outubro, contribuições sobre consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais
Encerra-se, no dia 18 de outubro, o prazo para o envio de contribuições à minuta de resolução do Conselho…
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Trama golpista: PGR pede condenação de réus do Núcleo 4
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu, nesta terça-feira (14), a condenação dos sete réus do Núcleo 4…
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Mesmo após aposentadoria, STF garante segurança vitalícia a Barroso
A aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve mudar o esquema de segurança…
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Moraes permite visitas médicas e internação para Bolsonaro durante prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber visitas…
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Trama golpista: Suprema Corte marca julgamento do Núcleo 2 para dezembro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da…
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Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (13), pedido da defesa do ex-presidente…
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STF vai julgar ações que questionam concessão de incentivos fiscais e reduções tributárias a agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (16) o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade…
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STF forma maioria para restringir reajuste de planos de saúde por idade
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para limitar reajustes de planos de saúde com base…
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Em evento na Bahia, Barroso indica que está terminando carreira no STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu novo indício de aposentadoria da Corte. Em evento…
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Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário-executivo em audiência no STF
Representantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço da chamada pejotização, que é a contratação…
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Ao longo de 37 anos, Constituição brasileira consolida Poder Judiciário como um dos pilares da democracia
Marco da redemocratização brasileira, a Constituição Federal (CF) de 1988 chega aos 37 anos neste domingo, 5 de outubro,…