O Brasil apresentou piora na prevalência do crime organizado, segundo relatório da Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a condenação…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025, que estabelece orientações imediatas aos tribunais sobre a execução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta sexta-feira (7), os recursos das defesas do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nessa quarta-feira (5), a decisão do julgamento que muda a interpretação do artigo…
Um dos principais desafios do Poder Judiciário no Brasil é garantir um acesso maior, melhor e mais fácil da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter a prisão do general…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de disponibilizar os formulários para que pessoas que acessaram a Justiça nos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse, nesta…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (30), que o tenente-coronel Mauro Cid,…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou resolução que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (29), que o governador do Rio…
