Destaques
Sob coordenação do CNJ, novo manual reúne diretrizes para garantir direitos da população em situação de rua
Criar um catálogo nacional de entidades que atendem pessoas em situação de rua, melhorar a estrutura dos Centros Pop…
Justiça
Destaques
Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto
Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a…
Destaques
Entenda como o ministro André Mendonça, do STF, acumula poderes em ano eleitoral
A oito meses das eleições presidenciais de 2026, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça acumula poderes…
Destaques
Em nota, STF afirma existência de “possível vazamento indevido de dados sigilosos” de ministros da Corte e familiares; PF prosseguirá investigação
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota nessa terça-feira (17) após a operação da Polícia Federal (PF) que…
Destaques
Julgamentos de casos de feminicídio no Brasil cresceram 17% em 2025, revela CNJ
A justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em…
Destaques
Quinto: instauração de Incidente de Impedimento adia escolha de Lista Tríplice
Em sessão administrativa do Pleno realizada nesta quarta-feira, 11/02, após apresentação de questão de ordem pela presidente do TJSE,…
Destaques
Por unanimidade, STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), decidiu, por unanimidade, pelo afastamento…
Destaques
CNJ aprova rigor em regras contra assédio na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações na Resolução n. 351/2020 para ampliar a proteção a vítimas de…
Destaques
STF valida aumento de pena por crimes contra a honra de agentes públicos, incluindo presidentes do Senado, Câmara e Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, o aumento de pena por crimes contra a honra…
Destaques
Ministro do STF suspende pagamento de ‘penduricalhos’ no serviço público
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (5), o pagamento dos chamados “penduricalhos” do…
Destaques
“Novas relações de trabalho” será tema da abertura do ano acadêmico da Ejud-20
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) promoverá, no próximo dia 27, das 10h…
Destaques
Ministros do STF discutirão detalhamento do Código de Ética a partir da próxima semana
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão a primeira reunião sobre a proposta de código de ética da…