Justiça
Juristas veem indícios para investigar Moraes, mas impeachment no Senado é incerto
A sessão marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para terça-feira (15), deve colocar a Corte diante de uma das…
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Nova CNH: STF permite utilização de carro particular para exame de direção
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a ação que questionava a possibilidade de usar carros…
Justiça
Estratégia para evitar novas formas de violência contra a mulher cresce e já reúne mais de 700 iniciativas no país
Os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres deixaram de ser experiências pontuais…
Justiça
MPU pode requisitar apoio de servidores e meios materiais de órgãos públicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras que permitem ao Ministério Público da União (MPU) requisitar…
Justiça
Lula sanciona PLs que criam e reestruturam fundos ligados a instituições do Judiciário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), três projetos de lei que criam e reestruturam…
Justiça
STF fixa limite de R$ 5 mil de renda para acesso à Justiça gratuita trabalhista
A autodeclaração de pobreza é insuficiente para obter gratuidade no acesso à Justiça do Trabalho, decidiu o Supremo Tribunal…
Justiça
‘Não tem ninguém certo nessa história’: analistas apontam crise sem precedentes e enraizada no STF
O mais novo capítulo do embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça reforçou, entre analistas, a…
Justiça
Banco Master: Fachin diz que medidas serão anunciadas no tempo devido
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (2) que vai anunciar “medidas cabíveis e…
Justiça
Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à…
Justiça
Mendonça já mapeia votos para abertura de investigação contra Moraes no STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça avaliou, em conversas com interlocutores, considerar graves as novas revelações…
Justiça
Justiça do Rio decreta falência das empresas do Grupo Refit
A 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (31) a falência das empresas que compõem o…
Justiça
Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU; Senado indicará novo nome
O ministro Bruno Dantas apresentou, nesta segunda-feira (31), uma carta de renúncia ao cargo de integrante do Tribunal de…