A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, restituir benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O colegiado
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (18), prorrogar o inquérito do caso do Banco Master por mais 60
Relator do Caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça suspendeu, nessa segunda-feira (16), o acesso dos membros da Comissão Parlamentar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, nessa segunda-feira (16), que, desde 2006, 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória. O dado foi informado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (16), que não existe mais a aposentadoria compulsória como “punição” a magistrados
Uma vez confirmada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a prisão preventiva do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, aumentam as expectativas para uma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (10), o arquivamento do inquérito aberto na Corte contra o empresário