STF aprova Plano Estratégico de Longo Prazo para período de 2026 a 2031

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão administrativa virtual (PADM 20), o Plano Estratégico de Longo Prazo (PELP) para o período de 2026 a 2031. O documento estabelece as diretrizes que orientarão a atuação do Tribunal nos próximos anos, com foco na prestação jurisdicional efetiva e transparente, na transformação digital e no fortalecimento da confiança pública.

Na mensagem de abertura do documento, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, explicou que o plano, com o lema “Tradição e movimento”, reafirma o compromisso com a continuidade, a coerência e o aperfeiçoamento da atuação estratégica do Tribunal. “O plano exprime a compreensão de que o fortalecimento institucional do Supremo Tribunal Federal exige a preservação dos valores que moldam a identidade da Corte e, ao mesmo tempo, a capacidade de responder, com prudência e responsabilidade, às transformações do tempo presente”, afirmou.

O PELP está organizado em três perspectivas: “valor público”, “processos internos” e “aprendizado, crescimento e recursos”. Essas dimensões orientam temas estratégicos que servirão de base para o planejamento e a definição de prioridades do Tribunal. A missão institucional, já constante do plano estratégico anterior e preservada no atual é “Garantir a supremacia da Constituição, com respeito à segurança jurídica, aos direitos fundamentais e à integridade do Estado Democrático de Direito.”

Serviços à sociedade

A prestação jurisdicional recebeu especial atenção, com a priorização de questões constitucionais relevantes, a racionalização do fluxo processual, o fortalecimento da coerência decisória, o aperfeiçoamento da jurisdição constitucional e o aumento da efetividade das decisões do Tribunal.

A entrega de serviços públicos acessíveis, intuitivos, e confiáveis é outro ponto de destaque. Esse tema abrange o desenho e a prestação de serviços digitais centrados no usuário e compreende experiência do usuário, acessibilidade, integração entre canais e sistemas, disponibilização de informações relacionadas aos serviços e mecanismos de escuta e avaliação da satisfação dos usuários.

O plano propõe ainda consolidar a transformação digital do STF como vetor de inovação, eficiência e aprimoramento das decisões e dos serviços prestados pelo Tribunal e da gestão institucional.

Planos de gestão

O PELP integra o Modelo de Gestão da Estratégia do STF, que articula as diretrizes de longo prazo aos Planos Estratégicos das Gestões, esses com duração de até dois anos. Enquanto o plano de longo prazo estabelece as perspectivas e os temas estratégicos para o período de 2026 a 2031, garantindo a continuidade das prioridades institucionais independentemente das mudanças de gestão, os planos de cada Presidência definem as prioridades, as metas e as iniciativas para concretizar essas diretrizes em cada gestão.

Dessa forma, cada gestão pode estabelecer suas próprias ações, observadas as diretrizes estratégicas de longo prazo. O modelo busca combinar continuidade estratégica com flexibilidade para responder às necessidades e aos desafios de cada período.

Fonte: STF Notícias