Política

Lei sancionada isenta de tributos doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos

4 de dezembro de 2025 15:30

A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279/25, sancionada na terça-feira

Senado aprova criação da Licença Ambiental Especial; texto vai para sanção presidencial

4 de dezembro de 2025 15:15

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (3), a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A

CPMI do INSS rejeita convocação do filho de Lula e do AGU Jorge Messias

4 de dezembro de 2025 15:15

Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (4), a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram

Em sessão conjunta, Congresso analisa LDO de 2026 nesta quinta

4 de dezembro de 2025 10:56

O Congresso Nacional se reúne, nesta quinta-feira (4), para apreciar o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. A matéria foi aprovada

Após condenações, Ministério da Justiça demite Alexandre Ramagem e Anderson Torres da Polícia Federal

3 de dezembro de 2025 18:00

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou duas portarias que cancelam os vínculos de Anderson Torres e Alexandre Ramagem com a Polícia Federal (PF).

Gilmar Mendes decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

3 de dezembro de 2025 17:30

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (3), que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode denunciar ministros da

Deputados federais aprovam isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

3 de dezembro de 2025 17:15

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai para sanção presidencial

3 de dezembro de 2025 15:00

O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de

Governo de Sergipe obtém nova Certidão Negativa de Débito com vigência até maio de 2026

3 de dezembro de 2025 12:36

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (SETC), obteve a Certidão Negativa de Débito referente aos tributos

Trump sobre Lula: “Muitas coisas boas virão dessa parceria”

3 de dezembro de 2025 07:48

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou nas redes sociais nesta terça-feira (2) sobre a conversa por telefone que teve com Luiz Inácio

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4 de dezembro de 2025 15:30

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3 de dezembro de 2025 07:48

ARACAJU/SE, 26 de maio de 2026 , 1:36:13

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