Política

Lei aprovada impede “saidinha de Natal” de Bolsonaro

28 de novembro de 2025 15:00

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve ter direito a “saidinha” de Natal, já que a legislação atual impede o benefício para quem cumpre

Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos

28 de novembro de 2025 14:30

A Lei 15.271/25 permite aos taxistas transferir sua outorga a terceiros e os isenta do pagamento da taxa de verificação de taxímetros por cinco

Em CPMI do INSS, contador confirma serviço a entidades sob suspeita de fraude

28 de novembro de 2025 14:00

O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades associativas que, segundo

Congresso Nacional derruba vetos do licenciamento ambiental e retoma licença autodeclaratória

27 de novembro de 2025 17:00

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre os trechos retomados pelos congressistas está o

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera regras para prisão temporária

27 de novembro de 2025 16:00

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de cinco para 15 dias o tempo da prisão temporária e prevê mais um

Após aprovação pelo Senado, mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos segue para sanção presidencial

27 de novembro de 2025 15:30

O direito à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nessa quarta-feira (26)

Moraes cobra defesa de Bolsonaro sobre uso de celular com Nikolas

27 de novembro de 2025 07:48

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, cobrou esclarecimentos à defesa de Jair Bolsonaro sobre o uso de celular por parte do deputado Nikolas

É sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

26 de novembro de 2025 18:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (26), medida que isenta do Imposto de Renda (IR) de quem ganha até

Lula confirma candidatura à reeleição em 2026

26 de novembro de 2025 16:30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que será candidato à reeleição em 2026. A sinalização legitima o que ele já tem

Senado aprova PL que permite aposentadoria especial para agentes de saúde

26 de novembro de 2025 15:15

O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os