É sancionada Lei Bárbara Penna, que amplia proteção a vítimas de violência doméstica
Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão…
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas…
A direção nacional do Democracia Cristã (DC) decidiu abrir um processo disciplinar contra o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo…
Os parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) discutiram nesta quinta-feira (21) durante sessão conjunta do Congresso Nacional…
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei de…
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.334/26, que cria uma nova regra de reajuste do piso salarial…
A articulação entre os três Poderes da República para acelerar medidas protetivas, ampliar o monitoramento de agressores e combater…
Integrantes do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e dirigentes do Cidadania e do Solidariedade passaram a defender nos…
A PGR (Procuradoria-Geral da República) segue analisando os anexos da proposta de delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, um…
O ex-deputado federal Odair Cunha tomou posse, nesta quarta-feira (20), no posto de ministro do Tribunal de Contas da…
O governo federal disponibilizou R$ 30 bilhões para o programa Move Aplicativos, iniciativa que faz parte do programa Move…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (20), dois decretos que criam novas regras para…